Últimas Notícias sobre consulta pública

Crédito: Itailuan dos Anjos/Detran-BA

O Brasil caminha para uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o fim da exigência de frequentar uma autoescola para tirar a habilitação nas categorias A e B. A proposta, em fase de consulta pública, permite que o candidato opte por estudos online, instrutores autônomos ou autoescolas tradicionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, na última quarta-feira (1º), o avanço dos estudos que podem acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo estimativas do Governo Federal, a medida pode reduzir em até 80% os custos para quem deseja se habilitar nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).

Foto: Ciretran/assessoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Administração e Planejamento (SEAPLAN), deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e convida toda a população a participar ativamente dessa construção coletiva.

Foto: Reprodução Wegovy

Consulta aberta até 30 de junho avaliará proposta para uso do Wegovy em pacientes com obesidade e histórico de doenças cardiovasculares

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) emitiu parecer preliminar contrário à inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) no SUS para o tratamento da obesidade. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 8 de maio, cujo vídeo foi divulgado apenas nesta terça-feira (13) no canal oficial da comissão.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Santo Antônio de Jesus

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Administração, abriu um questionário online para ouvir a população na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.

Foto: Divulgação

O Banco Central (BC) do Brasil abriu uma consulta pública para uma nova regulamentação que pode obrigar fintechs sem licença bancária a remover a palavra “bank” de seus nomes. A medida, se aprovada, afetará empresas como o Nubank, uma das principais instituições financeiras digitais da América Latina.

Foto: IlustratiMarcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma proposta para a criação de planos de saúde voltados exclusivamente para consultas eletivas e exames. A medida garantiria cobertura em todas as especialidades médicas, mas sem incluir pronto-socorro, internação ou terapias.

Foto: Matheus Pereira/GOVBA

O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública visando aprimorar a “Rede de Frio” no Brasil, estruturas que garantem a conservação de vacinas e medicamentos em temperaturas específicas para preservar sua eficácia. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Até o próximo dia 30, data final da pesquisa, setores especializados e a sociedade … continue

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