A operadora Claro terá que pagar R$ 6 mil a um advogado do Distrito Federal pelo excesso de ligações e mensagens publicitárias. 

ntre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.

A Justiça paulista condenou a Apple a fornecer um carregador a um cliente que comprou um iPhone 12 Pro Max em Itanhaém, na região da Baixada Santista (SP). Os juízes que julgaram o caso determinaram que houve venda casada por parte da fabricante, já que o adaptador, necessário para o funcionamento do aparelho, precisou ser comprado à parte.

As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CTFC), na tarde desta terça-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu o seu relatório sobre o projeto que agrava a multa por infração às normas de defesa do consumidor cometida contra a pessoa com deficiência (PL 4.290/2019). A proposta é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Por falta de quórum, porém, o texto teve sua votação adiada. O presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF), já convocou nova reunião para a próxima terça (23), às 14h30. A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na comissão e não houver recurso para o Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados.

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos. A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as … continue

Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Procon-BA, foi firmada oficialmente no último dia 19, com a publicação do resumo do acordo de cooperação técnica entre as instituições no Diário Oficial da DPE/BA.

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada.

Os consumidores têm dificuldade para entender o que dizem os rótulos dos produtos nos supermercados, revela pesquisa publicada na Revista Agropecuária Técnica (Agrotec), editada pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA),da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foram ouvidas 240 pessoas nas faixas etárias de 15 a 30 anos, de 30 a 45 anos e acima de 45 anos.

Consumidores inadimplentes não terão o nome inscrito em cadastros negativos de órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, pelo prazo de 90 dias. Projeto de lei que suspende novas inscrições durante a pandemia foi aprovado nesta terça-feira (12) no Senado.

O cadastro positivo começou a ser consultado neste fim de semana. Ele reúne informações de operações financeiras e obrigações de pagamento de pessoas físicas ou jurídicas, que possibilita a visualização de todo o comportamento e o histórico do pagador. No entanto, nessa primeira fase apenas as informações bancárias dos consumidores foram liberadas.