O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu, nesta quinta-feira (10), parecer pela rejeição das contas da Prefeitura de Lençóis referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do prefeito Marcos Airton Alves de Araújo. A decisão também inclui a aplicação de uma multa de R$ 4 mil ao gestor, conforme aprovação unânime dos … continue

As contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, referentes ao ano de 2022, foram julgadas irregulares pelos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão impacta diretamente o secretário da pasta, Melchisedec Alves das Neves, que é primo do prefeito Zito Barbosa (UB), conforme reportado por A TARDE.

As contas da Câmara de Vereadores da cidade de Itambé, no Médio Sudoeste da Bahia, foram rejeitadas pelo Tribunal de Consta dos Municípios (TCM-BA), durante sessão desta quarta-feira (20). De acordo com o órgão, as contas de responsabilidade do vereador Sivaldo de Abreu Santos, relativas ao exercício de 2020, foram consideradas irregulares porque o gestor não promoveu o pagamento de multa a ele imputada em processo anterior. Ele foi multado em R$1 mil.

A ex-prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios em sessão realizada nesta quarta-feira (16). A gestora administrou o município por 10 meses em 2019.As contas do ex-prefeito Paulo César Silva e Silva – referentes ao período de 01/07 a 31/08 – foram aprovadas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Muniz Ferreira, da responsabilidade do prefeito Welligton Sena Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não quitou duas multas que lhes … continue

Em sessão realizada nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os conselheiros rejeitaram as contas da prefeita de Macajuba, Mary Marques Dias Sampaio, relativas ao exercício de 2019. A prefeita, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal.

O prefeito de Glória, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco, David Cavalcanti, foi multado em R$ 65,5 mil. Em sessão virtual desta quarta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) puniu o gestor por excesso de gasto com pessoal relativo à gestão de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou multa de R$ 4 mil por diversas irregularidades verificadas no relatório técnico sobre a gestão. Outra multa de R$ 61,5 mil – que equivale a 30% dos subsídios anuais – foi imputada por conta da não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita líquida.

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta terça-feira (30) obriga a Câmara de Vereadores de Iguaí, no Médio Sudoeste baiano, a votar as contas do prefeito Rony Moitinho referentes a um mandato anterior do político. De acordo com a medida da desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, o presidente da Câmara de Iguaí, Ranulfo José Moreira, deve convocar os vereadores nos próximos dois dias úteis para votar as contas de Motinho, dos anos 2011 e 2012, quando Motinho também foi prefeito.

As prefeituras de Terra Nova, no Recôncavo, e Aracatu, no Sudoeste baiano, tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia (TCM) durante sessão plenária realizada na quinta-feira (23) de forma online.

Os prefeitos de Apuarema, no sudoeste, Raival de Oliveira, Tucano, na região sisaleira, Luiz Sérgio Santos, e Fátima, no nordeste baiano, Manoel Missias Vieira, tiveram as contas de 2018 rejeitadas. As medidas foram tomadas em sessão desta terça-feira (3) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).