Últimas Notícias sobre Contran
A partir desta segunda-feira (16) vão começar a ser aplicadas as novas regras para formação de condutores. As mudanças vão desde o uso do simulador em aulas, até novos preços para tirar a primeira CNH.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran – DF) começou a fazer testes com o um aparelho apelidado de drogômetro, capaz de identificar substâncias psicoativas no organismo dos condutores.
A resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as mudanças passam a valer em 28 de agosto.
A transferência indevida de multas e pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser considerada um crime, nos casos em que a fraude é detectada. De acordo com o Código Penal, esta atitude se define como crime de falsidade ideológica e pode resultar em pena de reclusão (prisão) para os envolvidos.