Empresas de ônibus intermunicipais e estaduais que circulam pela Bahia terão que disponibilizar assentos infantis e bebês conforto para crianças. A medida foi determinada por lei, aprovada na Assembleia Legislativa (Alba) e depois sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

De acordo com o ator do PL, o uso de redes sociais por crianças afeta a saúde mental, com aumento de sintomas de ansiedade e comportamento de vício.

Saiba como identificar sinais de depressão em seu filho e ajude-o a receber o apoio necessário para lidar com essa condição

Um estudo realizado pela Fiocruz revelou um aumento preocupante de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação no Brasil, no período de 2011 a 2022. Contrariando a tendência global de redução no número de suicídios, o país registrou um cenário preocupante, especialmente entre os jovens.

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.

Quatro anos depois do início da pandemia de Covid-19, declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 11 de março de 2020, ainda morrem no Brasil a cada quatro dias ao menos três crianças ou adolescentes de até 14 anos, em média, devido a complicações da doença.

Um projeto de lei pode alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vítimas de grave violência. Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o PL 1.151/2023 aguarda designação de relator e de comissões pela Mesa do Senado.

Moradora do bairro do Rio Vermelho, a cabeleireira Patrícia Lobo, de 41 anos, já levou a filha Ana Beatriz, de 10 anos, para se vacinar contra a dengue. A pequena recebeu a dose de imunização na segunda-feira (19), na Unidade Básica de Saúde Clementino Fraga (5º Centro de Saúde), nos Barris, uma das 30 unidades da capital baiana que estão ofertando a vacina no momento.

O número de crianças e adolescentes que têm recebido prescrição de remédios psiquiátricos para serem tomados simultaneamente cresceu. É o que informa um novo estudo, publicado na sexta-feira (16), feito no Estado de Maryland, nos Estados Unidos.