A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Blast, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão na região de Salinas da Margarida, no Recôncavo Baiano. A ação conta com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), da Polícia Militar da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, emitiu uma recomendação ao município exigindo providências imediatas para conter a poluição sonora registrada na Rua Rui Barbosa. A medida foi divulgada na terça-feira (29), após diversas denúncias e constatações de descumprimento da Lei Municipal nº 782/2001, que regulamenta o uso de equipamentos de som em áreas públicas e privadas.

Um veículo automotivo do tipo “paredão” foi apreendido neste fim de semana na localidade de Encarnação de Salinas, região metropolitana de Salvador. A polícia informou ao Voz da Bahia, que a apreensão foi realizada por equipes de fiscalização após denúncias de perturbação do sossego e uso irregular de som em via pública. Segundo a PM, … continue

Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil realizaram uma operação em Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de operar um abatedouro clandestino.

Animais estavam presos desde quarta-feira (10), no veículo que foi estacionado em uma rua no bairro Baixa de Quintas, na capital baiana.

Nos dias 1 e 2 de maio a GCM e a COPPA realizaram uma operação conjunta para a fiscalização sobre denúncias de crimes ambientais ocorrido nas zonas rurais de Amargosa, mais precisamente nas localidades da reserva da Mata do Timbó, Duas Barras, Baixa de Areia e São Bento.

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) não constatou indícios de práticas de crimes ambientais promovidos pela Comunidade Pesqueira e Quilombola de Conceição de salinas, em Salinas da Margarida, no recôncavo baiano. O defensor regional Direitos Humanos da DPU, Vladimir Correia, realizou uma visita na comunidade nesta terça-feira (10), com representantes de outras instituições para analisar as denúncias recebidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, fez críticas à postura do governo federal diante da questão ambiental brasileira e dos incêndios e desmatamentos na Amazônia. Em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, hoje (26), Contarato afirmou que as medidas e declarações do presidente Jair Bolsonaro incentivam o desmatamento e a prática de crimes ambientais. Para ele, o chefe do Executivo nacional “quer legislar por decreto”, o que faz com que o país esteja “vivendo uma ditadura em plena democracia”.