Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que ampliam a proteção das mulheres brasileiras, com foco no combate à violência de gênero e na garantia de igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico. Uma das novas normas prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores em casos … continue

A Polícia Federal tem recebido, em média, 1.500 denúncias por dia sobre conteúdos abusivos ou perigosos contra crianças e adolescentes. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo. As informações chegam ao Brasil por meio da Interpol, após triagem do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Necmec), organização dos Estados Unidos especializada no combate à exploração infantil.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão e efetuou a prisão em flagrante de dois homens acusados da comercialização de imagens contendo pornografia infantil e de incitarem, por meios virtuais, outros tipos de violência contra crianças e adolescentes. A prisão, realizada na segunda-feira (7), aconteceu no município de Itabuna, menos de 24 horas após a comunicação oficial do crime, ocorrido na noite de sábado (5).

Os crimes virtuais cresceram em 149% na Bahia cerca de um mês após a “Lei do Stalking”, que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas por meio físico ou digital, em março deste ano. O aumento foi registrado no mês de abril, pelo Cartórios de Notas da Bahia.