Últimas Notícias sobre decreto municipal
Já está valendo o decreto nº 046/2020, que prorroga as medidas do decreto n° 043/2020, até às 23h59min, do dia 28 de abril, com exceção para os dias da feira livre, que voltam a ser às sextas e sábados, na Praça da Matriz (São Pedro).
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), assinou na quinta-feira (9) um novo decreto com as medidas de enfrentamento de saúde pública em virtude da pandemia do coronavírus, prorrogando a validade delas até 22 de abril.
A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, que visa coibir o avanço do novo coronavírus na cidade, foi anunciada pelo prefeito ACM Neto e deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (9).
Prefeitura de Camaçari anula decreto que liberou comércio de rua e realização de cultos religiosos na cidade
A Prefeitura de Camaçari, cidade que fica na região metropolitana de Salvador, anulou o decreto que liberou o funcionamento do comércio de rua e realização de cultos religiosos na cidade.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira irá emitir um decreto, nesta segunda-feira (06), onde irá proibir a entrada de qualquer transporte que não seja oficial. A medida foi anunciada pela secretária de Saúde, Sinara, em Live no Facebook. A intenção é controlar a possibilidade de um novo caso de Covid-19 no município. Apenas uma entrada será liberada com supervisão, a da Lagoa Encantada, que dá acesso a rodovia estadual.
“As pessoas acham que estão de férias”, afirma coordenador da Defesa Civil sobre comércios abertos após decreto municipal
Na noite desta quinta-feira (26), a Defesa Civil de Santo Antônio de Jesus realizou fiscalizações em estabelecimentos que continuam abertos pela cidade mesmo após o decreto municipal de fechamento de todo o comércio não essencial em prol da prevenção ao Covid-19.
Mesmo com decreto de fechamento do comércio de SAJ, Ito diz que abrirá sua loja: “quem quiser fechar vai ter que ser na tora”
Após o decreto municipal que suspende o funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais em Santo Antônio de Jesus, e o novo pronunciamento do governador Rui Costa que declarou desnecessário o fechamento do comercio em cidades que não tem casos oficiais registrados de Covid-19 (veja aqui). Um empresário do município afirmou na manhã desta sexta-feira (27), que abrirá sua loja mesmo tendo conhecimento dos decretos.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) solicitou a Prefeitura Municipal a paralisação das atividade comerciais em Muritiba, no Recôncavo da Bahia, pelo prazo inicial de 5 dias, podendo ser prorrogado.