Últimas Notícias sobre Defesa do Consumidor
Procon de Feira de Santana suspende atendimentos ao público entre 7 e 14 de abril para concluir reforma da sede
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana vai suspender temporariamente os atendimentos presenciais ao público entre os dias 7 e 14 de abril. A interrupção será necessária para a conclusão da reforma na sede do órgão, situada na Rua Castro Alves, nº 635, no centro da cidade.
Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe aumentar a duração mínima da primeira diária em hotéis e pousadas para 22 horas, limitando a redução do tempo total em até duas horas. Além disso, o texto prevê que o check-out no último dia não poderá ser exigido antes do meio-dia, garantindo mais tempo para os hóspedes usufruírem das acomodações e dos serviços contratados.
Rio de Janeiro: fábrica de picolés é fechada após cliente encontrar barata em produto
Uma fábrica de picolés foi interditada nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pelo Procon, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando uma barata dentro de um picolé.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) emitiu um alerta nesta sexta-feira (21) sobre a presença de azeites de oliva fraudados no mercado. De acordo com a pasta, análises físico-químicas identificaram a presença de óleos vegetais na composição dos produtos, desrespeitando as normas de qualidade vigentes.
O Tribunal de Justiça de Goiás ordenou o fim das taxas mínimas de entrega cobradas em pedidos feitos pelo iFood e determinou uma multa milionária por danos morais coletivos. A decisão, válida em todo o Brasil, foi motivada por uma ação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que considerou a cobrança abusiva.
Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) visitaram, na manhã desta quarta-feira (21), diversas distribuidoras de botijões de GLP, conhecido como gás de cozinha, para verificar as vendas do produto em Feira de Santana.
Entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor pediram a proibição da cobrança de bagagens por companhias aéreas em carta aberta enviada hoje (3) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).