Últimas Notícias sobre Defesa do Consumidor

Foto: Divulgação/PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana vai suspender temporariamente os atendimentos presenciais ao público entre os dias 7 e 14 de abril. A interrupção será necessária para a conclusão da reforma na sede do órgão, situada na Rua Castro Alves, nº 635, no centro da cidade.

Foto: Reprodução/Booking

Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe aumentar a duração mínima da primeira diária em hotéis e pousadas para 22 horas, limitando a redução do tempo total em até duas horas. Além disso, o texto prevê que o check-out no último dia não poderá ser exigido antes do meio-dia, garantindo mais tempo para os hóspedes usufruírem das acomodações e dos serviços contratados.

Uma fábrica de picolés foi interditada nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pelo Procon, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando uma barata dentro de um picolé.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) emitiu um alerta nesta sexta-feira (21) sobre a presença de azeites de oliva fraudados no mercado. De acordo com a pasta, análises físico-químicas identificaram a presença de óleos vegetais na composição dos produtos, desrespeitando as normas de qualidade vigentes.

O Tribunal de Justiça de Goiás ordenou o fim das taxas mínimas de entrega cobradas em pedidos feitos pelo iFood e determinou uma multa milionária por danos morais coletivos. A decisão, válida em todo o Brasil, foi motivada por uma ação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que considerou a cobrança abusiva.

O chefe de fiscalização ressaltou que apenas distribuidoras são autorizadas a vender gás de cozinha. Foto: Divulgação/ Secom Feira

Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) visitaram, na manhã desta quarta-feira (21), diversas distribuidoras de botijões de GLP, conhecido como gás de cozinha, para verificar as vendas do produto em Feira de Santana.

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Entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor pediram a proibição da cobrança de bagagens por companhias aéreas em carta aberta enviada hoje (3) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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