A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu, na manhã deste sábado (9), a Comenda Dois de Julho durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador, e dedicou a honraria às pessoas com deficiência (PCD).

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Danúbia Catarina Oliveira, acionou o Município de Santo Antônio de Jesus para que forneça imediatamente o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiência, atípicas ou com neurodivergências da rede municipal e estadual de ensino do Município, a fim de que tenham acesso ao ensino regular, às salas multifucionais e ao Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires (CAP – Aurélio Pires).

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso.

Um projeto do deputado estadual Manuel Rocha (União) quer reduzir em até 50% a jornada de trabalho dos servidores estaduais com deficiência

Neste sábado (3), Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência. Este é um aumento de 35% comparado com às eleições de 2018.

Na Bahia, em 2019, viviam 1,485 milhão de pessoas de 2 anos ou mais de idade com pelo menos uma deficiência: visual, auditiva, física ou mental. Isso significa que 10,3% da população baiana nesse grupo etário, ou 1 em cada 10 pessoas de 2 anos ou mais, tinha muita dificuldade ou não conseguia de maneira alguma enxergar, ouvir, se locomover, utilizar os membros superiores ou realizar atividades habituais/ se comunicar/ brincar – mesmo se usasse aparelhos para auxiliar nessas funções (como óculos, aparelhos auditivos, próteses etc.).

Um assaltante devolveu um carro roubado no domingo (28), na cidade de Cariacica, no Espírito Santo, após perceberem que havia uma cadeira adaptada para criança com deficiência no veículo. Segundo informações do G1, o automóvel foi encontrado nesta terça-feira (30).

O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.

A Justiça de São Paulo isentou do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 uma motorista com deficiência que tem um carro hoje avaliado em mais de R$ 100 mil.