Foi publicado dia 08, no Diário Oficial da União, o Decreto Federal nº 10.788/21 que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos de comissão e das funções de confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para … continue

Detran anuncia CRLV e CNH digital – passo a passo para baixar aplicativo. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança nesta terça-feira (10/12), a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria do Detran-BA contra a ação movida pela Associação dos Organismos de Inspeção na Bahia (ABO). A realização de duas inspeções ao ano estava garantida na liminar do juízo da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido da ABO.

A grande quantidade de carros e motos reveladas pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) em Santo Antônio de Jesus é refletida nas ruas da cidade, a frota no município chega a 52.817 veículos, os espaços para estacionamento torna-se cada vez mais rival, situação agradava por privatização irregular das vias públicas praticadas por donos de estabelecimentos comerciais [veja abaixo o número de veículos em outras cidades do recôncavo baiano].

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) se reuniu com o O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Brasília, neste mês, para discutir mudanças nas regras do emplacamento das placas Mercosul, em vigor em sete estados.

O uso da placa Mercosul está em vigor em sete estados, incluindo a Bahia, seguindo resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A medida é obrigatória para veículos novos, nos casos de transferência de propriedade, mudança de município e categoria e troca de placa cinza danificada. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) se reuniu com o Denatran em Brasília, neste mês, para discutir mudanças nas regras.