A bancada do PSOL na Câmara protocolou há pouco, no Supremo Tribunal Federal, um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido argumenta que Bolsonaro incentivou atos violentos após as eleições, como bloqueio de estradas e depredação de patrimônio público e privado.

O projeto de lei que prevê recursos para as cidades afetadas pelas chuvas no interior da Bahia foi aprovado nesta quinta-feira (29), pela Assembleia Legislativa do estado (Alba). De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 118 cidades foram afetadas pelo temporal.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (21) o aumento escalonado de salários dos deputados estaduais paulistas dos atuais R$ 25 mil para R$ 34 mil até 2025.

Deputados federais que defendem o Estatuto do Nascituro pretendem votar o projeto de lei que qualifica o aborto como crime hediondo na próxima quarta-feira (14).

O governador eleito pelo PT, Jerônimo Rodrigues, condenou, ao ser indagado por este Política Livre na manhã desta quinta-feira (17), a atuação do atual vice-governador João Leão, também presidente estadual do Partido Progressista.

Finalizado o prazo para a apresentação de emendas por deputados e senadores, a Comissão Mista de Orçamento revelou que deputados e senadores apresentaram 6575 propostas para a peça orçamentária de 2023. Somadas, elas atingem R$ 234,3 bilhões.

Deputados do PSol pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os empresários bolsonaristas apontados como financiadores dos atos golpistas sejam investigados no âmbito do inquérito das fake news. A solicitação foi protocolada nesta segunda-feira (14). A informação é do site Metropoles.

O Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 8.131/17, do senador Humberto Costa (PT-PE) e do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que institui a Política Nacional de Saúde Bucal.

O domingo foi de trabalho para o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior. Eles se reuniram com parte da bancada de deputados e deputadas federais aliados, na sede da Agência de Fomento do Estado da Bahia, a Desenbahia, em Salvador.

Relator do Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs a adoção do regime híbrido no Brasil a partir de 2030. Por este modelo, o país continuaria a ter um presidente eleito de forma direta, que seria o chefe de Estado e indicaria um primeiro-ministro que seria o chefe de governo enquanto mantivesse maioria no parlamento. Além da aprovação no Congresso, a mudança no sistema de governo dependeria do aval de um plebiscito.