Os 39 deputados baianos que compõe a bancada do Estado na Câmara Federal votaram a favor da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15).

Se na iniciativa privada, 9,3 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75% com a pandemia, no serviço público, deputados e senadores tiveram um adiantamento. Cada um deles recebeu R$ 50 mil bruto, conforme indicado na folha de pagamento de junho.

Pelo menos sete deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara em um negócio privado. Segundo o Estadão, eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerenciar canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. A prática vem sendo chamada de “toma lá, dá cá” nos corredores do Congresso.

O deputado estadual do Ceará, André Fernandes, foi acusado por um usuário do Twitter de tirar uma foto fazendo alusão a Hitler. A publicação, feita na tarde deste sábado (30), teve uma resposta rápida do deputado, que se justificou e aproveitou para alfinetar a esquerda em seu Intagram.

Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe uma tipificação específica de crimes cometidos contra profissionais da imprensa. A proposta do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) altera o Código Penal para incluir ainda a pena de reclusão, de doze a trinta anos.

Deputados federais de outo partidos apresentaram um projeto (PL 1649/20) para regular as patentes de medicamentos, vacinas e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus. Na proposta, é determinada uma licença compulsória para exploração de patentes, com remuneração de 1,5% para o proprietário intelectual, durante a situação de emergência em saúde pública.

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho. O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. “Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus”, escreveu no Twitter.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a realização de uma audiência pública, em Santo Antônio de Jesus, no mês de março, para discutir ações que combatam o crescimento da violência contra mulher no município de 101 mil habitantes.

Conforme levantamento feito pelo Metro1, baseado nas informações cedidas pela Câmara dos Deputados, Dayane Pimentel (PSL) desembolsou R$ 7,5 mil para alugar um Chevrolet Trailblazer, blindado. Além disso, ela alugou um Toyota Corolla XEI por R$ 4,1 mil. Os dois veículos foram alugados em Brasília, durante recesso parlamentar.

Depois de quatro horas de debates, a sessão da comissão especial em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, era ouvido sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após segunda instância foi encerrada em meio a uma troca de ofensas entre deputados. Os parlamentares Glauber Braga (PSOL-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA) se xingaram e precisaram ser contidos por seguranças e deputados.