SALVADOR, BA — A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a empresa Manpower Staffing Ltda a pagar R$ 15 mil de indenização a uma auxiliar administrativa por assédio cometido por um supervisor. O episódio ocorreu na LG Electronics do Brasil Ltda, onde a funcionária prestava serviços.

A disputa para a sucessão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, já conta com a inscrição de oito desembargadores.

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta terça-feira (9). Ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco assinou o termo de assunção de três desembargadores e conferiu ao Presidente da Comissão Permanente da Igualdade e Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do PJBA e Suplente da Comissão Permanente de Memória, Desembargador Lidivaldo Reaiche, a função de Ouvidor Geral desta Corte; e como Ouvidor Geral Substituto, o Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal baiano, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva. A Presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, Desembargadora Nágila Brito, foi designada como Ouvidora da Mulher do TJBA. O ato foi realizado no Gabinete da Presidência, na manhã desta sexta-feira (16).

Em maio, o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro vai realizar, no Auditório Ministro Dias Trindade, a solenidade de entrega da medalha “Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro”.

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram agraciados com um reajuste no auxílio alimentação. Agora eles passam a receber R$1.500 mensais. Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ-BA era de R$1,3 mil.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a eleição de cinco novos desembargadores que estava marcada para a próxima quarta-feira, 10, em função do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira, 4.

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira (15) juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que são alvos da Operação Faroeste acabaram de se tornar réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).