Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las.

A recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na noite desta sexta-feira (27). A decisão é assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões. Os dois bancos descumpriram a determinação 4ª Vara Empresarial que, no dia 19 de janeiro, suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta quarta-feira (18) que determinou às forças de segurança e a Justiça estadual investigar o duplo homicídio dos jovens indígenas. O caso aconteceu na cidade de Itabela, no extremo sul do Estado, na tarde de terça (17).

O terror dos bolsonaristas extremistas em Brasília fez o governo baiano decidir pela reforço da segurança nas imediações dos prédios públicos no estado. A ação está sendo concretizada com o aumento do efetivo policial no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ode estão as sedes dos Poderes estaduais. A determinação também alcança pontos no interior, mas que não foram detalhados pela comunicação estadual.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a perda de mandato do vereador Leovigildo Silvestre Pascoal Neto, o Fabinho Malhado (PCdoB), após pedido da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, localizado do Recôncavo baiano.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil.

O Twitter deve retirar do ar a propaganda eleitoral negativa e de desinformação postada pelo Partido da Causa Operária (PCO) que associa a candidata Simone Tebet (MDB) à morte de indígenas e de crianças. A determinação é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).