O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.

A sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está marcada para 13 de dezembro. As perguntas serão realizadas durante reunião ordinária CCJ, com a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT).

Apesar da defesa contundente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino que, segundo Lula, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados” sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do Amazonas e, consequentemente, ‘fritado’ pela oposição e até mesmo aliados para a vaga no Supremo Tribunal Federal, no entorno do líder petista um nome à frente do ministro já é visto para o posto.

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, utilizou as suas redes sociais para sair em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, depois de ser divulgada uma informação de que a esposa do chefe do Comando Vermelho no Amazonas, Luciane Barbosa, esteve em reuniões com integrantes da pasta.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 7, que os brasileiros deveriam ter direito de “invadir Portugal”. O comentário foi feito após a viralizar de vídeo no qual uma mulher portuguesa afirma que os brasileiros estão “invadindo” o país europeu.

Mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016) foram sugeridas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26). Ele sugeriu as alterações para “alargar” os dispositivos legais e enquadrar as facções criminosas como terroristas. Segundo ele, é preciso que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares.

Cumprindo agenda em Salvador na tarde desta quinta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino falou com a imprensa sobre as estratégias adotadas por sua pasta para combater a criminalidade na e, defendeu o modelo adotado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para este combate na Bahia.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda transformar a área de Direitos Digitais numa secretaria no Ministério da Justiça. Os estudos sobre o assunto são conduzidos na pasta chefiada por Flávio Dino, mas não há previsão para a ideia sair do papel.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo Lula vai separar os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) “de verdade” e fechar clubes de tiro ilegais.