A Portaria nº 190/2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), está sendo investigada pelo Ministério Público estadual por apresentar falhas técnicas que podem representar risco ao direito à educação dos estudantes da rede pública. A apuração ocorre no âmbito do Inquérito Civil nº 003.9.53593/2024, instaurado após denúncia do vereador Claudio Tinoco (União Brasil).

Pais de alunos e estudantes do distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo da Bahia, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (26) para cobrar providências quanto à situação da escola local. Como forma de manifestação, o grupo bloqueou um trecho da BA-420, pedindo ações imediatas das autoridades.