Ivana Nikoline Brønlund, de 18 anos, mãe e ex-jogadora da seleção de handebol da Groenlândia, teve a filha recém-nascida retirada de seus cuidados apenas uma hora após o parto em Hvidovre, na Dinamarca. A decisão da prefeitura de Høje-Taastrup provocou indignação pública e protestos internacionais, já que, segundo especialistas, violaria uma lei vigente desde maio de 2025 que impede o uso de testes de “competência parental” em pessoas de origem groenlandesa.

Nesta quinta-feira (14), a Feira Livre de Santo Antônio de Jesus recebe uma ação conjunta de combate ao trabalho infantil, promovida pela Secretaria de Saúde com apoio do Fórum Estadual de Educação do Trabalho Infantil (FETI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e equipes da assistência social.

Entre janeiro e abril de 2025, ao menos 3.764 crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai. Desse total, 756 registros, o equivalente a 20%, ocorreram em Salvador, segundo levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil).

A Justiça de Santa Catarina condenou, na última sexta-feira (6), três famílias da cidade de Schroeder, a cerca de 300 km de Florianópolis, por se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. A decisão foi motivada pela ausência de justificativas médicas para a recusa, o que foi considerado negligência com a saúde das crianças.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, que aponta uma queda de 14,6% no índice de crianças e adolescentes em situação de trabalho em 2023, comparado ao ano anterior.

Bruninho Samudio, filho de Eliza Samudio, não recebe a pensão alimentícia devida pelo seu pai biológico, o ex-goleiro Bruno, desde setembro de 2022. A Justiça havia estipulado um valor de dois salários mínimos mensais, mas os pagamentos foram irregulares ao longo dos 14 anos de vida do garoto, resultando em uma dívida acumulada que já supera R$ 5 milhões. As informações foram divulgadas pelo portal Extra.

Você sabe quais são os direitos da Criança e Adolescente do INSS? Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são esses direitos. Continue conosco e entenda.