O governo federal publicou, nesta quinta-feira (6), uma medida que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

Denúncias mostram que pelo menos 30 meninas e adolescentes yanomami estariam grávidas vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima, informou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro.
Castro disse que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em reunião com comitiva do governo federal, na última segunda-feira (30), na sede do Distrito Especial Yanomami de Roraima.

O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu e conversar com líderes de movimentos da sociedade civil e com representantes do governo de Roraima.

A baiana Isadora Brandão Araújo da Silva será a nova secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do portal Uol.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e anunciou, na madrugada desta sexta-feira, 23, que parte dos pilotos e comissários seguirão de braços cruzados. Da categoria, 59,25% votaram contra a proposta e 40,02% foram favoráveis.

Na manhã desta quarta-feira (16), moradores bloquearam uma estrada vicinal na localidade rural Rio das Pedras em Santo Antônio de Jesus.

Até 2017, desrespeitar os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazia com que o candidato recebesse nota zero. Em outubro daquele ano, no entanto, um embate na Justiça (entenda mais abaixo) levou à suspensão definitiva dessa regra no edital da prova.

Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática do conhecimento adquirido em sala de aula. No entanto, o estagiário precisa estar atento.

Bob Dylan vendeu todo o seu catálogo de composições, que abarca mais de 600 canções, para a Universal Music Publishing Group, pelo valor de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão), segundo o New York Times. O acordo pode ser o preço mais alto já pago pelos direitos de composição de um músico ou grupo, mas a Universal não chegou a confirmá-lo.

O Grupo de Trabalho (GT) em Prol das Pessoas em Situação de Rua (GT Rua), da Defensoria Pública da União (DPU), recomendou a estados e municípios medidas para preservar os direitos dessa população diante da pandemia da Covid-19.