Últimas Notícias sobre ECA
Conselho Tutelar reforça orientação para proteção de crianças e adolescentes durante o São João de SAJ
Em entrevista à Voz da Bahia, concedida à jornalista Carol Marins, o conselheiro tutelar Lauro Souza destacou as ações de orientação realizadas antes do início dos festejos juninos em Santo Antônio de Jesus. Segundo ele, o trabalho incluiu visitas e diálogos com barraqueiros, comerciantes e demais profissionais que atuam no circuito da festa, reforçando a importância do cumprimento da legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes.
Um homem, de 34 anos, foi preso em Valença, no Baixo Sul, acusado de estupro contra uma adolescente de 13 anos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pela Polícia Civil. A prisão ocorreu na última sexta-feira (10) após a mãe da adolescente reconhecer o acusado. O crime aconteceu no dia 5 de outubro, em um distrito do município de Cairu, na mesma região.
Bahia é o terceiro estado com mais vítimas de deepfakes sexuais em escolas, aponta pesquisa
A Bahia ocupa a terceira posição no ranking nacional de estados com o maior número de vítimas de deepfakes sexuais em escolas brasileiras, segundo levantamento da ONG SaferNet Brasil. O estudo, intitulado “Uso indevido de IA generativa: perspectivas sobre riscos e danos centradas nas crianças”, aponta que 17 pessoas foram afetadas no estado nos últimos três anos, atrás apenas de São Paulo, com 37 casos, e do Rio Grande do Sul, com 16.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 942/2024, que endurece as punições para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de 18 anos. Pela proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, a pena de detenção de dois a quatro anos poderá ser aumentada de um terço até a metade caso fique comprovado que a substância foi consumida pela criança ou adolescente. O texto agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação conjunta para reforçar o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. A medida foi direcionada a gestores municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes.
Influenciador Hytalo Santos é investigado por suspeita de exploração e trabalho infantil nas redes sociais
O influenciador digital Hytalo Santos está sob investigação do Ministério Público da Paraíba por suspeita de exploração de crianças e adolescentes e prática de trabalho infantil. O procedimento, aberto em dezembro de 2024, é conduzido pela promotora Ana Maria França e foi iniciado após denúncias de moradores do condomínio onde Hytalo residia.
Uma briga entre duas mães terminou com uma delas esfaqueada na noite de segunda-feira (24), em frente a uma escola municipal no Centro de Piúma, no Sul do Espírito Santo. O confronto ocorreu no horário de saída dos alunos e foi registrado em vídeo, que mostra várias pessoas tentando separar as mulheres.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir uma medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado. O crime ocorreu em julho de 2023, quando a vítima foi morta com um tiro no queixo, em Guaratinga, no extremo sul do estado.
O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que é designer e educadora social, entende que a arte pode ser … continue
Durante a ação, realizada na noite de sexta-feira (3), na orla de Salvador, uma adolescente foi resgatada em uma casa noturna, no bairro de Itapuã, por policiais civis. Ela prestou um depoimento especial e foi entregue aos familiares.



