O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (26).

De acordo com uma reportagem do Estadão, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que implementa o voto impresso e a contagem pública nas eleições, referendos e plebiscitos brasileiros. O parlamentar defende que cada voto seja “lido cuidadosamente em voz alta” em cada local de votação no momento da apuração. Os temas foram amplamente defendidos pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), no qual Pollon é aliado. A proposta do parlamentar defende o fim da apuração eletrônica dos votos e impressão de um comprovante que deverá ser conferido pelo eleitor e armazenada em uma caixa ao lado da urna de votação. Depois, cada urna deveria ser lacrada e assinada pelos representantes partidários, do Ministério Público Eleitoral, um cidadão voluntário e pelos presidentes das seções eleitorais.

Ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques disse à Polícia Federal (PF) que o aumento das blitze no segundo turno da eleição presidencial foi consequência de um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Preso desde agosto, ele é investigado por suposta tentativa de impedir eleitores do Nordeste de chegar aos locais de votação em 30 de outubro do ano passado.

O presidente Lula (PT) quer reservar um valor recorde para turbinar a publicidade oficial do governo em 2024. A previsão de despesa nessa área para o próximo ano é de R$ 647 milhões, ante R$ 359 milhões disponíveis em 2023. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no dia 2 de outubro uma audiência pública para discutir a instituição de cotas para as populações indígenas na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, assim como ao tempo de rádio e TV. A informação é da coluna de Radar, da revista Veja.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e 18 aliados foram indiciados na Geórgia nesta segunda-feira, 14, por terem conspirado para tentar interferir no resultado das eleições de 2020 no Estado. É a quarta vez em cinco meses que tribunais americanos acatam denúncias contra o ex-presidente, que perdeu o pleito para Joe Biden.

Um grupo de advogados lançou um manifesto em que pedem por uma eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O candidato a presidente do Equador Fernando Villavicencio foi assassinato com três tiros na cabeça depois de sair de um comício na cidade de Quito nesta quarta-feira (9). O presidente Guillermo Lasso confirmou o homicídio por meio de comunicados nas redes sociais e afirmou que o crime “não ficará impune”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022.