O governador Rui Costa (PT) homologou situação de emergência em quatro municípios baianos: São Domingos, Boa Nova, Juazeiro e Vitória da Conquista. De acordo com publicação, deste sábado (13), no Diário Oficial, a medida tem validade de 180 dias.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para declarar estado de emergência climática no Brasil, seguindo o exemplo de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina. O texto estabelece metas para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050.

A polícia moçambicana deteve 899 pessoas pelo crime de desobediência durante o estado de emergência em curso no país, devido ao novo coronavírus, anunciou hoje a corporação. A maior parte dos casos está relacionada com comerciantes e consumidores de bebidas alcoólicas detectados em locais públicos, disse o porta-voz da polícia moçambicana, Orlando Modumane, citado pela Rádio Moçambique.

A prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, prorrogou o estado de emergência até o dia 4 de maio por conta da pandemia. O decreto foi publicado na edição da última segunda-feira (20) no Diário Oficial do município.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estado de emergência no país nesta sexta-feira (13) por conta da pandemia do coronavírus. A informação foi dada via pronunciamento na Casa Branca.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que irá decretar estado de emergência em saúde pública mesmo sem casos confirmados de coronavírus no Brasil. A medida será tomada para fins “administrativos” e para dar mais agilidade para alguns processos necessários.

Hong Kong declarou o estado de emergência devido ao coronavírus, que já matou 41 pessoas, e vai manter encerradas as escolas primárias e secundárias durante as duas próximas semanas, depois das férias do Ano Novo Lunar.Outra das medidas hoje conhecidas foi a decisão de bloquear o acesso de trens e aviões com origem na cidade chinesa de Wuhan, onde o vírus foi detectado pela primeira vez no final do ano passado.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

O governo federal espera que os municípios atingidos pela mancha de óleo no Nordeste peçam o reconhecimento do estado de emergência para liberar recursos da União e a ação da Defesa Civil Nacional, informa o jornal Folha de S. Paulo.

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.