No entanto, a lei não poderá ser executada devido uma decisão da Suprema Corte dos EUA que proíbe a pena de morte nestes casos

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio.

A Polícia Civil investiga o caso de uma turista que foi violentada sexualmente após se encontrar com um homem, na madrugada deste sábado, 15, na Rua Plínio Almeida, no bairro do Itaigara, em Salvador. Segundo as informações iniciais, a vítima é do estado de Minas Gerais.

A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (4), no distrito de Aratuba, no município de Vera Cruz, sob suspeita de lesão corporal, ameaça e estupro de vulnerável, praticados contra a sua ex-companheira.

No último dia 19 de maio, Fabio Galan era um dos integrantes da equipe do Instituto Neymar Jr. nos 10 km Tribuna FM, a prova de corrida de rua mais importante de Santos. Funcionário da entidade criada pelo ex-camisa 10 do Santos, Galan é um dos envolvidos na investigação italiana do estupro que levou Robinho à prisão. Ele não foi julgado por não ter sido encontrado pela Justiça italiana.

Conhecido como The-Dream, o compositor e produtor Terius Gesteelde-Diamant foi acusado de estupro e agressão sexual

O motorista de uma van escolar foi preso, na zona rural da cidade de Caetanos, a 532 km de Salvador, suspeito de estuprar uma criança de 11 anos. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (24). O suspeito dirigia a van que a vítima utilizada todos os dias para ir para escola.

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

De acordo com informações da Polícia Civil, o mandado de busca e apreensão foi cumprido por investigadores da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) da cidade.