Um vereador de Terra Nova, de 55 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta terça-feira (4), sob suspeita de estupro de vulnerável. A prisão foi cumprida pela equipe da unidade de Santo Amaro após emissão de mandado de prisão preventiva pela Vara de Comarca de Terra Nova.

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira, foi condenado nesta quinta-feira (25) a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 3 anos.

Um homem de 24 anos foi detido na noite da última terça-feira (26) em Muniz Ferreira, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 3 anos. De acordo com informações da Polícia Militar do 14º Batalhão, ele teria sido denunciado por estupro de vulnerável.

Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos dão à luz todos os dias no Brasil, segundo levantamento do Instituto AzMina para o projeto Meninas Mães. Entre 2014 e 2023, foram registrados mais de 204 mil nascimentos nessa faixa etária uma média anual de 20 mil partos.

Uma adolescente de 14 anos foi resgatada pela Polícia Civil da Bahia nesta segunda-feira (2), após ser mantida em cárcere privado em uma residência isolada na localidade de Jiribatuba, zona rural do município de Vera Cruz. A operação contou com apoio da Polícia Militar. Durante a ação, um homem de 37 anos foi preso em … continue

Um idoso de 71 anos, procurado pela Justiça do Rio Grande do Sul por estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (12) na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. A captura foi realizada por meio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), com apoio da Polícia Federal (PF) e do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (7), no município de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, após ser identificado com um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.

O Projeto de Lei 4754/24, apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), determina a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo para quem for condenado por estupro de vulnerável. O texto, que altera o Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados.

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (11) pelo crime de estupro de vulnerável na zona rural de Mutuípe. A ação foi realizada por uma guarnição do 14° Batalhão da Polícia Militar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de um entendimento da própria Corte a respeito de estupro de vulnerável. A iniciativa vem depois de decisões que abrem exceção à súmula 593, que classifica qualquer relação sexual com menor de 14 anos como crime, independente de consentimento.