A Câmara Federal aprovou o texto-base do projeto que favorece governo em caso de empate nas votações no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados analisam agora os destaques – sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta vai ao Senado.

A Prefeitura de Ilhéus, além de residências e estabelecimentos comerciais de servidores públicos da cidade foram alvos de uma operação da Polícia Federal. Batizada de “Trapaça”, a ação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 7, e cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Os nomes dos alvos não foram revelados.

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de valores em contas bancárias, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na manhã desta quarta-feira (14), durante a Operação Rota Guarani.

O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre forças de segurança pública e militantes da luta armada contra a ditadura militar (1964/1985).

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no início da semana um caminhão com mais de 21 quilos de milho no Km 2 da BR-110, em Paulo Afonso, no norte da Bahia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 25, medidas para baratear os carros populares no Brasil. Além de Lula, participam do anúncio da medida representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.

A Justiça Federal de Eunápolis/BA determinou que, a partir de 2024, o município se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ R$ 10 milhões por dia. A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.  

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberará, até o final deste mês, R$ 23,2 bilhões para pagar os precatórios do governo federal a cidadãos que derrotaram a União em ações na Justiça. A maior parte deste valor é destinada aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Uma jovem de 19 anos foi presa em Manaus, no Amazonas, após fingir ser policial federal na última segunda-feira, 8.

Uma operação foi deflagrada no “Feiraguai”, em Feira de Santana, para apreender mercadorias falsificadas. Na manhã desta terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo.