O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue para análise do Senado.

Um casal foi encontrado morto dentro de uma casa em Arraial D’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A Polícia Civil suspeita que crime tenha sido um feminicídio seguido de suicídio.

Um homem foi preso neste domingo (11) em Cruz das Almas, no Recôncavo, acusado de ter matado a então companheira, identificada como Lorena Almeida dos Anjos. O crime ocorreu em abril de 2021 em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, quando a vítima tinha 18 anos.

Imagens de câmeras de segurança de um elevador mostram Renata Alves Costa, de 35 anos, vítima de feminicídio, junto com o suspeito pelo crime, o seu namorado. A gravação mostra os dois juntos no elevador, até que chegam ao andar onde a mulher morava. Cerca de três horas depois, o suspeito retorna ao elevador sozinho, vai até a garagem, onde o seu carro estava estacionado, e sai do prédio.

Após mais de 12 horas de júri popular, Valdoelson Oliveira Silva, acusado de atacar a ex-companheira com um punhal, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O júri foi realizado na cidade de Riachão do Jacuípe, na última segunda-feira (8). Foram ouvidas a vítima, o réu e oito testemunhas, sendo quatro de defesa e quatro de acusação.

Um homem foi preso em flagrante, após agredir sua ex-companheira, na cidade de Salinas das Margarida, no recôncavo baiano. A prisão ocorreu na quinta-feira (7), por policiais da Delegacia Territorial da cidade.

Os acusados de feminicídio poderão ter que devolver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta nesta terça-feira (5), através de um projeto de lei, o PL 6.410/2019.

Desde o início de 2022 até o último dia 15 de maio, 29 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o estado da Bahia. Isso significa que a cada período de menos de cinco dias uma mulher no estado perdeu a vida pelo simples fato de ser mulher. 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, sobre as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das brasileiras. Segundo ela, só no ano passado, foram investidos cerca de R$ 236 bilhões em políticas voltadas às mulheres.

Um homem que estava com um mandado de prisão em aberto por feminicídio foi preso, na quarta-feira (16), em Feira de Santana, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade. O crime ocorreu no último dia 4 de fevereiro. O acusado matou a ex-companheira com 34 facadas, no município de Caruaru.