O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, iniciado às 11h desta sexta-feira (6), resultou em seis votos contrários ao recurso, sem nenhum voto contrário até o momento.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a retomada do pagamento de emendas parlamentares, suspenso desde agosto por decisão do próprio ministro. A liberação foi condicionada à criação de mecanismos de transparência para os repasses, visando evitar práticas associadas ao antigo orçamento secreto, declarado inconstitucional em 2022.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso de Domingos Brazão e manter sua prisão preventiva. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, detido desde março deste ano, é apontado como um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje uma medida provisória que autoriza a liberação de crédito extraordinário entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões para financiar ações emergenciais de combate a incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A decisão está sendo finalizada pela Casa Civil e o Ministério do Planejamento e … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Na manha deste domingo, 24, uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu três suspeitos (reveja aqui) de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada.

O senador Flávio Dino (PSB-MA) pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira (15) que o ministro da Justiça, Flávio Dino, “vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados”.