Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal.

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

Após queda de 30% no mês de setembro no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião emergencial com todos os prefeitos do estado para a próxima segunda-feira (11).

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês.

Representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para pedir apoio para evitar a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A possibilidade é consequência de uma decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes mesmo da conclusão do censo populacional, o que segundo a Lei Complementar 165 é um impedimento.

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas.