A força-tarefa da Lava Jato deu início, na manhã de hoje (25), à Operação Fiat Lux, que atua no combate a fraudes na Eletronuclear. O ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau é um dos alvos da ação.

A Polícia Federal registrou “centenas de denúncias em poucos dias” sobre fraudes do Auxílio Emergencial na Bahia, conforme informou a corporação ao Metro1.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 10, a Operação Covideiros, que investiga fraudes relativas ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Em nota, a corporação esclareceu que um grupo criminoso tem clonado cartões de beneficiários em casas lotéricas do Ceará e utilizado esses dados para sacar o valor em São Paulo.

Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).

A fim de combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (21).

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (28) que acredita que as fraudes envolvendo carteirinhas de estudantes vão “cair para zero” com a nova com carteira estudantil digital, a ID Estudantil. “A redução da fraude vai ser vertiginosa, não vai dar para fraudar mais com carteirinha digital”, afirmou.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, no sul do estado. A denúncia foi ofertada à Justiça no dia 30 de outubro e envolve os investigados na Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018.

Todo o ano o consumidor é bombardeado com uma série de promoções da Black Friday. Tentando ajudar o cliente a evitar estresses desnecessários, reunimos orientações do especialista Ricardo Maurício, Pós-Doutor em Direito Constitucional, que é professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou o juiz Alberto Sales de Jesus, de Amargosa, por supostas irregularidades na atuação jurisdicional na cidade. O pleno decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o magistrado por 11 imputações, entre elas atuar em processos em que o filho Thiago Miguel Salles trabalhava indiretamente.

Concessões de alvarás e estudos de impacto ambiental da construtora MRV têm sido contestadas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Por conta disso, o presidente do Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação (IMDI), Mauro Cardim, vai pedir ao Ministério Público que apure os casos. Cardim afirma que há irregularidades em um dos empreendimentos da MRV localizado no Quingoma.