O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (28) que acredita que as fraudes envolvendo carteirinhas de estudantes vão “cair para zero” com a nova com carteira estudantil digital, a ID Estudantil. “A redução da fraude vai ser vertiginosa, não vai dar para fraudar mais com carteirinha digital”, afirmou.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, no sul do estado. A denúncia foi ofertada à Justiça no dia 30 de outubro e envolve os investigados na Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018.

Todo o ano o consumidor é bombardeado com uma série de promoções da Black Friday. Tentando ajudar o cliente a evitar estresses desnecessários, reunimos orientações do especialista Ricardo Maurício, Pós-Doutor em Direito Constitucional, que é professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou o juiz Alberto Sales de Jesus, de Amargosa, por supostas irregularidades na atuação jurisdicional na cidade. O pleno decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o magistrado por 11 imputações, entre elas atuar em processos em que o filho Thiago Miguel Salles trabalhava indiretamente.

Concessões de alvarás e estudos de impacto ambiental da construtora MRV têm sido contestadas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Por conta disso, o presidente do Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação (IMDI), Mauro Cardim, vai pedir ao Ministério Público que apure os casos. Cardim afirma que há irregularidades em um dos empreendimentos da MRV localizado no Quingoma.

O prefeito de Nordestina, na região sisaleira, Erivaldo Carvalho Soares (PSL), será denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de irregularidades em licitações feitas em 2017. Em sessão desta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o gestor.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário, de acordo com a Agência Brasil.

O grupo alvo da Operação Lama Preta, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador e região metropolitana, para combater fraudes na Previdência Social, recrutava idosos e deficientes para obter benefícios ilegalmente. O esquema gerou prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].

A Polícia Federal deflagrou hoje (3), a Operação Vagatomia, que investiga um esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e na venda de vagas e transferências de alunos para o curso de medicina da Universidade Brasil, localizada em Fernandópolis, no interior de São Paulo.