A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

O governador Rui Costa (PT) pediu, nesta quarta-feira (16), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) assumma responsabilidades e financie a contenção da chegada de óleo na costa da Bahia. Durante Papo Correria, o petista também anunciou que fará um encontro com prefeitos do litoral norte do estado e Salvador para unificar uma frente de trabalho para lidar com o problema ambiental.

Em solenidade nesta terça-feira 15 ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que autoriza o repasse de 18 milhões de reais ao Hospital Santo Antônio (HSA) – Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A unidade de saúde é considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce (1914-1962), religiosa proclamada a primeira santa nascida no Brasil, em cerimônia no Vaticano no último domingo.

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/10). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O governo federal vai liberar R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano para os ministérios. A liberação dos recursos foi possibilitada pela inclusão de cerca de R$ 106 bilhões, que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal. Em anúncio feito nessa segunda-feira (14), o Ministério da Economia esclareceu que, do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas, já direcionadas pelo Congresso na definição do Orçamento do ano.

O governo federal espera que os municípios atingidos pela mancha de óleo no Nordeste peçam o reconhecimento do estado de emergência para liberar recursos da União e a ação da Defesa Civil Nacional, informa o jornal Folha de S. Paulo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram nesta segunda-feira (14), em São Paulo, um acordo de cooperação técnica para oferecer capacitação profissional a detentos e para egressos do sistema penitenciário. Por meio desse acordo, a capacitação será feita pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O governo quer que a Shell explique o aparecimento de barris ligados à empresa no litoral do Nordeste. Os barris, que têm a inscrição de um lubrificante fabricado pela empresa, foram encontrados na praia da Formosa, em Sergipe. O esclarecimento sobre o achado foi requisito pelo Ibama, a pedido do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo o UOL, a mudança deve ser implementada por meio de uma Medida Provisória. A avaliação do governo é de que as instituições desempenham papéis semelhantes.

O presidente do Equador, Lenín Moreno, chegou a um acordo com os manifestantes neste domingo (13) e revogou o decreto que eliminava os subsídios aos combustíveis. A medida deve fazer com que os protestos, que eclodiram no país no dia 2 de outubro, cheguem ao fim. O acordo foi realizado após negociação direta entre Moreno e Jaime Vargas, chefe da Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), que liderou as manifestações.