O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2017/2018 aos produtores que aderiram ao programa. Entre 32 cidades contemplados no país estão as cidades baianas de Lajedinho, Lacínio de Almeida, Mansidão e Mucugê.

Jair Bolsonaro reassume a Presidência da República nesta terça-feira (17) após recuperar-se de uma cirurgia realizada em 8 de setembro. Ele voltou a Brasília nesta segunda-feira (16) e, apesar da ordem médica de repousar por mais alguns dias, afirmou a jornalistas que pretende voltar a trabalhar imediatamente.

O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) a campanha Movimento Vacina Brasil, a fim de ampliar a vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).

O relatório de Medida Provisória do senador Confúcio Moura (MDB) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve aproveitar 1.800 médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A ideia já foi defendida pelo Ministério da Saúde, mas encontra resistência do Ministério da Educação, que apontou que os profissionais não podem atuar sem validar o diploma. O relatório deve ser apresentado amanhã (17).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá alta médica ainda hoje (16/9) informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A alta será dada à tarde, após uma sessão de fisioterapia. Segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente viaja ainda hoje para Brasília.

Com o presidente Jair Bolsonaro ainda internado devido a um procedimento cirúrgico, o vice, Hamilton Mourão, permanecerá na chefia do Palácio do Planalto por mais quatro dias, até a próxima segunda-feira (16). A interinidade se encerraria nesta quinta (12). O anúncio sobre a prorrogação do afastamento de Bolsonaro foi anunciada pelo porta-foz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

O governador da Bahia, Rui Costa, assumiu pela primeira vez a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em 2022, em entrevista à Veja publicada hoje (13). “Disse isso ao Lula: mais do que projetarem nomes, os partidos deveriam deixar a vaidade de lado. Se cada um quiser se colocar um degrau acima, não vamos conseguir pensar um projeto de país.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de 56 anos, foi internado na noite de ontem (11) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. De acordo com o G1, até as 10h20 de hoje, ele continuava no hospital. A internação foi confirmada pela assessoria do ministério.

Nos primeiros oito meses do governo Bolsonaro, as ações de gestão da política ambiental do País praticamente pararam. Análise orçamentária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que a administração direta reservou (empenhou), até o dia 6, R$ 1,17 milhão para as chamadas ações finalísticas – ou seja, os objetivos principais da pasta: planejamento de políticas e gerenciamento.