O Ministério da Justiça defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorize o cultivo da cannabis para uso medicinal, em uma mudança completa de rota em relação ao governo Bolsonaro. O posicionamento foi enviado no último dia 29 no âmbito de uma ação que fixará uma tese sobre o assunto na Justiça.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (12), que não haverá nova taxa para compras internacionais on-line. De acordo com a nota do Ministério da Fazenda, não haverá fim de isenção de imposto porque nunca houve tributo cobrado sobre esse tipo de transação.

O Ministério da Cultura deve publicar nesta terça-feira (11) a instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet. Entre as alterações está previsto o aumento do limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

De acordo com a pesquisa PoderData, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo aprovado por 49% dos entrevistados e desaprovado por 41%, enquanto 10% não souberam responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de abril, ou seja, entre o 92º e o 94º dia do governo Lula, e apresenta uma oscilação desfavorável desde o final de janeiro, embora dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, neste sábado (11) em Belo Campo, que a duplicação da Rodovia Santos Dumont (BR-116) foi uma das prioridades encaminhadas por ele para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o gestor estadual, o projeto terá uma atenção especial do presidente da República.

Responsável por coordenar a segurança pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o coronel do Exército Gustavo Suarez da Silva foi exonerado pela gestão do presidente Lula (PT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Queremos um programa imediato para os cem primeiros dias de governo, em acordo com o governo o que pode ser feito e, para isso, [teremos] mais € 200 milhões (R$ 1,1 bilhão)”, afirmou à Folha a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze.

Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil do município de Sapeaçu prendeu um idoso, de 67 anos, de identidade não revelada, que estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.

A edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira (23), anunciou 38 exonerações e cinco dispensas de cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ato foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o novo embaixador da Venezuela no Brasil seja Manuel Vicente Vadell Aquino, indicado pela ditadura de Nicolás Maduro.