Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos com o objetivo de reestruturar empresas estatais brasileiras, especialmente aquelas em situação financeira crítica. A iniciativa é parte de uma estratégia para reduzir a dependência dessas organizações do Orçamento da União.

O publicitário baiano Sidônio Palmeira pode ser nomeado para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), atualmente liderada por Paulo Pimenta. A possível mudança ocorre em meio a uma reestruturação do setor, após críticas do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT sobre falhas na comunicação governamental.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (5) que as discussões sobre o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil deverão ser realizadas em 2024, com implementação apenas em 2025.

O governo federal, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exonerou temporariamente nesta terça-feira (3) os ministros André Fufuca (Esportes), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Celso Sabino (Turismo). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O salário mínimo nacional deve ser reajustado para R$ 1.521 em 2025, de acordo com a regra vigente, que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor foi atualizado após a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisar a projeção de inflação para 4,66%.

Goiânia – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de “mandrake” o acidente doméstico sofrido pelo presidente Lula (PT), que resultou em pontos na cabeça e provocou o cancelamento da participação do petista na 16ª Cúpula dos Brics.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a divulgar uma portaria com diretrizes atualizadas para o uso da força, que devem ser adotadas pelas polícias militar, civil e guardas municipais em todo o Brasil. Entre as novas regras, destaca-se que o uso de armas de fogo será considerado apenas como “último recurso”. Além disso, as diretrizes estabelecem limitações para revistas e exigem que sejam apresentadas justificativas por escrito em situações excepcionais de uso de algemas.

O Ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de voltar a adotar o horário de verão no Brasil. A medida seria uma forma de evitar um racionamento de energia, atualmente tida como uma resposta à seca extrema que atinge o país. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deve pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação decorre do chamado “sumiço” de móveis do Palácio da Alvorada, que o magistrado considerou como um dano extrapatrimonial ao casal.

Macaé Evaristo (PT), nova ministra dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo acusada de superfaturamento na Justiça de Minas Gerais. Ela foi secretária de Educação de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais e está sendo processada por suposta fraude na compra de uniformes escolares em 2011, quando era secretária municipal na gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).