Cerca de 36,68% dos depósitos registrados no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central correspondem a valores entre R$ 0,00 e R$ 1,00. Ou seja, quase quatro em cada dez depósitos esquecidos são pequenos valores que podem ser resgatados de bancos, consórcios e outras instituições financeiras.

Os descendentes do criador da Torre Eiffel pediram que os anéis olímpicos instalados neste símbolo de Paris fossem transmitidos “simbolicamente” a Los Angeles antes do final de 2024, quatro anos antes do desejado pela Câmara Municipal.

Em comunicado oficial à imprensa, a família Safra informou que as disputas judiciais em torno da herança do Joseph Safra, falecido em 2020, foram resolvidas “amigavelmente”. A herança de Safra foi avaliada em cerca de R$ 23 bilhões.

Os herdeiros do cantor Anderson Leonardo, ex-vocalista do Molejo, morto no último dia 26 de abril, vítima de um câncer na região inguinal, proibiram os demais integrantes da banda de pagode de continuarem usando a marca.

Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (15), o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e os herdeiros do seu antecessor, Aparecido Rodrigues Staut, a devolverem ao erário estadual, de forma solidária, a quantia de R$ 984.887,03 devido às irregularidades registradas na execução do ajuste, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) do município. A prestação de contas do convênio 011/2009 também foi desaprovada.

Embora muitos não saibam, a herança deixada por um ente querido não se restringe somente aos bens conquistados ao longo da vida. No caso dos trabalhadores formais, esta herança pode vir em forma do PIS/Pasep e FGTS.