A Justiça condenou o empresário Herbert Moreira Dias a seis anos e nove meses de prisão por crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça, cometidos contra duas pessoas no município de Maraú, no sul da Bahia. A decisão foi proferida durante a semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, lembrado em 28 de junho.

A RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados pela Justiça a pagar R$ 300 mil em ações civis públicas por danos morais coletivos, após declarações consideradas homofóbicas. A sentença, proferida na segunda-feira (27/1) pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, atende a ações movidas por entidades LGBTQIA+, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Ainda cabe recurso.

O cantor e dançarino Ronaldo de Paula, conhecido pelo nome artístico de Ronaldo LATIF, foi brutalmente agredido por familiares após assumir sua homossexualidade. O caso aconteceu em Sapopemba, em São Paulo, no dia 2 de dezembro 2023, quando o artista recém completou 50 anos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A denúncia refere-se a um episódio ocorrido em julho do ano passado, durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, quando Brunini foi acusado de comentários homofóbicos e transfóbicos.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu nesta terça-feira (26) um mandado de busca e apreensão na residência de um homem acusado de discurso de ódio e homofobia. O crime ocorreu em 18 de setembro nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record em R$ 800 mil por danos morais coletivos devido a declarações consideradas homofóbicas feitas pelo líder da Igreja Universal do Reino de Deus durante um especial de Natal em 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão ainda cabe recurso. 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra a atriz Cássia Kis, acusando-a de homofobia. As declarações que motivaram o processo foram dadas em 2022, durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, na qual a atriz expressou opiniões condenando a diversidade de gênero. Se condenada, Cássia Kis poderá ser multada em até R$ 1 milhão.

Neymar foi processado por iniciativa de um ativista do movimento LGBT, Agripino Magalhães, por supostos atos homofóbicos.

Um casal gay denunciou, através das redes sociais, uma situação de homofobia, cometida por uma empresa especializada na confecção de convites para casamento, localizada no interior do São Paulo.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o decoro em razão da orientação sexual” de Leite em uma publicação em uma rede social.