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Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes

O abatimento é válido para o pagamento em cota única. O contribuinte pode quitar o tributo via Pix.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou do preço do arroz e disse, nesta quinta-feira (9/5), estar “meio puto da vida” com o aumento. A declaração foi dada durante a cerimônia de abertura da obra em um canal um trecho do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL).

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O contribuinte que quiser entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 precisa entregar a declaração até este domingo (5).

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O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares.

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Um Projeto de Lei (PL) enviado para o Congresso nesta quarta-feira (25) propôs a inclusão de imposto zero para quinze alimentos in natura ou pouco industrializados. Também foi incluída uma lista com 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

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O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como a Shein e a Shopee, passarão a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alíquota criada pela nova proposta. Caso o texto seja aprovado, a mudança passa a valer a partir de 2026.

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A variação para cima dos preços dos medicamentos em março ficou ligeiramente acima da variação da taxa média de câmbio, de 0,32%, de acordo com o Banco Central. Considerando os resultados no início do ano, o IPM-H encerrou o primeiro trimestre de 2024 com discreta queda de 0,06%. Nos últimos 12 meses encerrados em março, o IPM-H apresenta uma queda de 2,47%.

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Em Fortaleza (CE), os estados do país debatem nesta semana uma proposta para aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025.

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informa a toda a população acerca da data de encerramento do prazo para o pagamento de taxas contempladas pelo REFIS/2023.

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