A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabeleceu, nesta terça-feira (18), a apreensão e proibição da importação, venda e uso da fórmula infantil ByHeart Whole Milk 720 ml. O produto é destinado a bebês de 0 a 12 meses. Ele é fabricado pela empresa norte-americana ByHeart e não possui registro sanitário no Brasil.

O Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 18 ocorrências, sendo 11 casos de trabalho infantil, principalmente com crianças negras entre 0 e 11 anos, no circuito do São João de Amargosa, um dos principais destinos baianos nesta época do ano. A maioria das situações, na quinta e sexta-feiras (dias 19 e 20), foi classificada como vulnerabilidade social (82%) e 18% como crimes.

Um homem de 52 anos foi preso na quinta-feira (26) por suspeita de cometer abuso sexual contra uma criança de 9 anos dentro de um ônibus na BR-101, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

Através da entrega e empenho, sem precedentes, de toda a Gestão Executiva Municipal nos últimos quatro anos, com o intuito de melhorar todos os indicadores referentes à qualidade de vida dos jovens e adolescentes, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus conquistou o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 2021/2024.

Duas mulheres e um homem foram presos em Salvador, na noite de terça-feira (29), por suspeita de produzir e divulgar vídeos com imagens de abuso e exploração sexual infantil. As vítimas têm oito e dez anos e são da mesma família dos agressores.

O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, de forma intersetorial, sob a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), contou com a presença de centenas de crianças, para uma tarde repleta de diversão, aprendizado e estímulos importantes para o desenvolvimento das crianças.

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

O Parlamento do Peru aprovou, nesta quinta-feira (2), uma lei que altera o Código Civil para proibir o casamento infantil no país. O projeto foi apresentado pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos e recebeu o voto favorável de 113 deputados, nenhum voto contra e três abstenções.

PF cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em Ribeiro do Pombal

Nesta quarta-feira (20), equipes da PF (Polícia Federal) e do 14° BPM (Batalhão da Polícia Militar) realizaram uma operação conjunta para combater crimes de pedofilia e exploração sexual infantil na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia.