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A imunidade tributária de igrejas e demais templos religiosos voltou a ser tema de discussões na sociedade com o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma anistia que foi aprovada pelo Congresso Nacional a cobranças e multas impostas pela Receita Federal. Diante disso, surgiu o questionamento sobre qual a amplitude da imunidade garantida pela Constituição Federal.

Prédio do Congresso Nacional em Brasília (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A bancada evangélica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tributária. A frente parlamentar que representa o segmento – composta por cerca de 200 deputados e senadores – está com um texto pronto para ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças no modelo fiscal do País.

Foto: Reprodução/Imas

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Economia, prevê mudanças na cobrança de impostos sobre atividades de entidades com status de filantrópicas, a exemplo de universidades e hospitais. As mudanças devem constar, conforme apurado pelo jornal O Globo, na proposta de reforma tributária que vem sendo elaborada pelo governo.

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