A mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos e líder da ala liberal, Ruth Bader Ginsburg morreu ontem (18), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas, informou a corte em um comunicado.

A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proibiu a TV Globo de divulgar qualquer documento da investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho do presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual.

A repercussão da decisão proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, em que ela usou argumento racista em uma sentença na qual condenou sete pessoas por organização criminosa gerou consequências. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure os fatos.

Os supermercados localizados no entorno da Feira Livre permanecerão de portas fechadas, funcionando apenas na modalidade delivery. A decisão é da Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Drª Renata Rocha, que fez prevalecer a tese da Prefeitura de igualdade entre os pequenos comerciantes (feirantes) e os donos de supermercados.

A juíza de Direito, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, classificou como um “acinte” um protesto feito por comerciantes de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, que pediam a reabertura do comércio. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o ato foi feito por um pequeno grupo em frente ao Fórum Ministro Ilmar Galvão, nesta segunda-feira (4). Devido à manifestação uma reunião de prefeitos, Ministério Público e Poder Judiciário foi suspensa.

Além da polêmica envolvendo o especial de Natal do Porta dos Fundos de 2019, outro especial de Natal produzido pelo grupo humorístico do ano de 2018 virou alvo de ação na Justiça. O pedido de liminar em acordo com a Igreja Pentecostal, no entanto, foi negado pela juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, segundo o Consultor Jurídico.

Além da polêmica envolvendo o especial de Natal do Porta dos Fundos de 2019, outro especial de Natal produzido pelo grupo humorístico do ano de 2018 virou alvo de ação na Justiça. O pedido de liminar em acordo com a Igreja Pentecostal, no entanto, foi negado pela juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, segundo o Consultor Jurídico.

Uma juíza da Vara de Família de Kenton (Kentucky, nos Estados Unidos) foi suspensa após ser acusada de fazer sexo a três (com um homem e uma mulher) no próprio tribunal. A suspeita de relação sexual imprópria foi o último imbróglio envolvendo a juíza Dawn Gentry.

A juíza Lívia Figueiredo, da vara cível de Itamaraju, atendeu um pedido formulado pelo promotor Helber Luiz Batista e determinou o bloqueio de uma das contas da prefeitura do município para garantir a cirurgia de uma paciente.

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realiza, pela primeira vez, nesta terça-feira (3), um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sessão aconteceu nesta manhã, no Fórum Ezequiel Pondé, presidida pela juíza Márcia Cristie Leite Vieira.