O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que questiona a isenção de impostos estadual e federal sobre os agrotóxicos, que ocorreria na tarde de hoje (19). Ainda não há nova data para análise.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28), por nove votos a dois, autorizar o compartilhamento pela Receita Federal de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias.

Durante julgamneto na quinta-feira (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial.

A pedido da defesa do ex-presidente Lula, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu julgamento agendado para quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acordo com a Folha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão após a segunda instância é importante “para o país”, e não para o ex-presidente Lula, disse neste domingo (27) a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda quinzena de novembro. Membros da Corte avaliam que o debate sobre a condenação do ex-magistrado será menos conturbado caso até lá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha sido solto.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 a validade da lei que garantiu motorista e segurança vitalícios para ex-governadores da Bahia, aprovada em 30 de dezembro de 2014, no apagar das luzes da gestão do hoje senador Jaques Wagner (PT). A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio.

A sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STFl) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, a decisão torna-se jurisprudência e pode levar ao cancelamento de inúmeras penas já determinadas pela Justiça. Entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.