Últimas Notícias sobre JULGAMENTO
Bolsonaro acompanha julgamento do golpe no STF; ‘faz questão de enfrentar a acusação absurda’, diz advogado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado, em meio à crise política pós-eleição de 2022. Bolsonaro chegou à Corte por volta das 9h25, acompanhado de seu advogado, Paulo Cunha Bueno, que afirmou que o ex-presidente quer enfrentar as acusações “injustas e absurdas” feitas pela Procuradoria Geral da República.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre a tentativa de golpe. O prazo para a entrega dos documentos foi encerrado na sexta-feira (7) às 23h59.
Atos golpistas: STF inicia julgamento de financiadores do 8 de janeiro neste semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar, ainda neste semestre, a julgar os acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), 63 pessoas foram denunciadas nos últimos dois anos por envolvimento no financiamento dessas ações.
STF inicia julgamento sobre pedido de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria do inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
Carlos André Soares dos Santos foi condenado a 26 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio de Joseane Gomes, ocorrido em 8 de abril de 2023, em Barra do Pote, Vera Cruz. O julgamento aconteceu no Fórum de Vera Cruz, em Ilhota, no dia 28 de novembro.
O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, afirmou nesta segunda-feira (25) à coluna que o julgamento do acordo entre o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e o consórcio chinês responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica deve ocorrer provavelmente em dezembro. No entanto, fontes dentro da Corte revelaram que a decisão pode ser postergada para 2025. Isso se deve ao fato de que a Corte tem até a segunda quinzena de dezembro para analisar o acordo, mas, após esse período, entra em recesso e retoma as atividades somente no dia 1º de fevereiro.
O STF já registrou cinco votos à manutenção da prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália
Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.
Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.