O julgamento criminal de Donald Trump está na fase decisiva. Nesta quinta (30), o júri segue reunido para decidir se ele é culpado ou inocente. O prazo para sair uma decisão ainda é incerto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu na quinta-feira (16) o julgamento do processo que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A causa para o adiamento foi uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava marcada para a tarde do mesmo dia.

Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, preso em São Paulo após se envolver em um acidente de trânsito com morte no dia 31 de março, passou a primeira noite na cadeia chorando, sem comer ou dormir.

O bispo Ederlan Santos Mariano, acusado de arquitetar a morte da própria esposa, a cantora gospel Sara Freitas, surgiu em um vídeo, obtido pela Record Bahia, mais magro e careca. Antes de passar pela terceira audiência de instrução, que acontece nesta terça-feira (7)

O homem que matou e estuprou a companheira, Cintia Maria da Silva, e depois simulou o suicídio dela foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão em Paulo Afonso, no norte da Bahia. O crime aconteceu há quatro anos, em novembro de 2020. Carlos Antônio dos Santos foi preso em janeiro de 2021.

A partir desta segunda-feira (1°/4), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar as ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). Além disso, caso a maioria dos magistrados chegue a esse entendimento, o ex-juiz pode ser declarado inelegível por oito anos.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo “destacou” nesta quarta-feira (20) o caso do ex-jogador Robinho na pauta de julgamentos da Corte Especial do tribunal.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas apenas no caso da maconha. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (6) com o voto do ministro André Mendonça, que se posicionou contra a descriminalização.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália.