Às vésperas da retomada do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a responder os pedidos administrativos da correção e tem negado as solicitações dos segurados, sob o argumento de que o caso não chegou totalmente ao final, ou seja, não teve o trânsito em julgado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia de porte ilegal de arma de fogo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL). O caso foi aberto após pedido da Procuradoria-Geral da República e será julgado no plenário virtual da Corte entre os dias 11 a 21 do próximo mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A Corte abrirá a quarta sessão seguida para julgamento da causa ao meio-dia.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu na tarde desta quinta-feira (29), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. A sessão será retomada na sexta, às 12h. O ex-mandatário do Brasil coleciona 3 votos a favor da sua condenação contra 1.

Em meio ao julgamento que pode torná-lo inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) deve viajar a Belo Horizonte para acompanhar o enterro do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, que morreu nesta quinta-feira (29).

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presida Jair Bolsonaro será retomado às 9h desta quinta-feira (29). Será a terceira e, pelo visto, última sessão do processo que deve levar à inelegibilidade do Bolsonaro até 2030.

Nesta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode torná-lo inelegível por oito anos.