O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (8) que propaganda eleitoral de candidatos na internet usando o nome dos adversários para autopromoção, mediante pagamento de impulsionamento, não viola a legislação eleitoral.

Uma menina de 10 anos passou por um procedimento para interromper a gravidez em Pernambuco nesta segunda-feira (17) após ter sido estuprada no Espírito Santo. O suspeito do crime é um tio dela, preso nesta terça-feira (18). O delegado disse que o homem, que tem 33 anos, assumiu “informalmente” ter cometido os abusos contra a garota.

Os pequenos, médios e grandes empresários, além dos políticos debaterão soluções para a gestão de comércios na orla do sul da Bahia. O “I Workshop: Empresas litorâneas e a legislação brasileira – Desmistificando o SPU” apresentará aos empresários e políticos a legislação referente aos empreendimentos.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra o crime.

Foi sancionada a Lei 13.847, que dispensa as pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis em seis meses. O avanço na legislação, lembrou o parlamentar, teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, de autoria dele.