Últimas Notícias sobre Lei Aldir Blanc

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou na noite desta sexta-feira (29) a liberação de R$ 1,7 bilhão do Orçamento, reduzindo o bloqueio total de recursos de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. A decisão foi tomada após uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas e a oficialização do adiamento de repasses da Lei Aldir Blanc.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou nesta semana, a pré-seleção das propostas do Edital de Chamada Pública nº 003/2021- Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA e do Edital de Chamada Pública nº 004/2021- Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Candeias

Os artistas da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), começaram nesta quinta-feira (28) a receber os repasses dos recursos da lei n° 14.017 de 2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc para fomentar a cadeia cultural e artística da cidade. O setor foi um dos mais afetados no período da pandemia.

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Quase uma centena de prefeituras baianas ainda não direcionou os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.

Os trabalhadores da Cultura, aptos a receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, mas não conseguiram ser contatados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), devem atualizar os dados cadastrais através de e-mail.

A Prefeitura de Muritiba, através da sua Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, informa a toda comunidade cultural da nossa cidade que os editais da Lei de Auxílio Emergencial Aldir Blanc já podem ser acessados.

No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor (Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal. No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19.

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