O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai regulamentar uma lei estadual de incentivo à ciência e tecnologia já aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo ele, o objetivo é fortalecer e garantir orçamento para projetos e pesquisas nesses campos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Os 11 ministros entenderam que a lei viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da #educação.

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.