Últimas Notícias sobre Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão também alcança a Lex Institute, empresa ligada à família, que havia sido incluída no mesmo pacote de punições.

Com a possibilidade de novas sanções pela Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que já teve um cartão de crédito americano bloqueado pode ter como única alternativa um cartão Elo. A bandeira, criada em 2011 por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa, é a única genuinamente brasileira e, por isso, menos suscetível a restrições internacionais.

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu cartão de crédito de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco brasileiro desde que os Estados Unidos impuseram sanções financeiras a seu nome, com base na Lei Magnitsky.

Foto: Ton Molina/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (20) que bancos que aplicarem em território brasileiro as sanções determinadas pelos Estados Unidos poderão ser responsabilizados.

Foto: Ton Molina/STF)

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha contra as sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão brasileiro solicita a suspensão imediata das penalidades e a garantia de que novas medidas unilaterais não sejam adotadas.

Foto: Reprodução

A entidade norte-americana Legal Help 4 You LLC, sediada na Flórida, protocolou nesta terça-feira (22) um pedido para que a Justiça dos Estados Unidos encaminhe ao Departamento de Estado os autos de um processo contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que o governo americano avalie a aplicação de sanções ao magistrado com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou e imitou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante um discurso realizado nesta sexta-feira (11), em Linhares, no Espírito Santo. A fala ocorreu enquanto Lula criticava a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre importações brasileiras.

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