O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (7) trechos de um projeto de lei que, se aprovados integralmente, poderiam restringir a divulgação de salários e benefícios de juízes, promotores e procuradores. O projeto, apresentado em 2015 e aprovado pelo Congresso em abril de 2023, buscava reconhecer essas funções como “atividade de risco”, oferecendo mais segurança aos profissionais do Judiciário.

Nenhuma das plataformas de inteligência artificial generativa mais populares em operação no Brasil cumpre os requisitos mínimos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que revela um estudo conduzido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, divulgado pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (5).

Um operador de teleatendimento foi demitido por justa causa após acessar, sem autorização, as contas bancárias de diversos clientes, incluindo as dos famosos Leonardo e Neymar. O caso, ocorrido em São Paulo, foi levado à Justiça do Trabalho, que manteve a dispensa sem direito a indenizações. Segundo documentos do processo divulgados pela Band, o sistema … continue

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o TikTok implemente mudanças no Brasil para corrigir irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. Uma das medidas adotadas é a desativação do “feed sem cadastro” em até dez dias úteis, para evitar que menores de idade acessem a rede social sem verificação de idade.

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) realizou, nesta semana, sessões informativas e de atualização voltadas para os colaboradores, promovidas pelo setor Jurídico como parte do Programa de Integridade do Instituto Fernando Filgueiras (IFF), responsável pela administração da unidade.