O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para a população indígena.

A partir da próxima segunda-feira (27) mais 195 vão poder receber sinal 5G. A informação foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Quarenta dias após proibir a comercialização de qualquer tipo de pomada modeladora de cabelos, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), liberou, nesta segunda-feira (20), a venda de 930 produtos do tipo. Mais de 1.500 permanecem irregulares.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morenas determinou, nesta segunda-feira (27), a soltura de 102 militantes bolsonaristas presos por participação nos atos golpistas ocorridos em Brasília (DF), no 8 de janeiro.

Ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) liberou a ida de três seguranças de Jair Bolsonaro (PL) para Orlando, nos Estados Unidos, onde irão auxiliar o ex-presidente no evento bolsonarista “YesBrazil USA”, previsto para acontecer nesta terça-feira (31). A decisão consta no Diário Oficial da União.

O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022.

O Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), divulgou a decisão do Governo Federal de autorizar a extração de recursos madeireiros em territórios indígenas.

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp liberou uma novidade para seus usuários nesta quarta-feira (7). A partir de agora, os perfis poderão utilizar um avatar – personagem virtual – como foto de perfil. A imagem também poderá ser utilizada nas conversas como as famosas figurinhas.