O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou um simulador de votação na urna eletrônica. Através do site oficial do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro. As informações são da Agência Brasil.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello, concedeu nesta quinta-feira (23) uma liminar que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e os pastores evangélicos presos pela Operação Acesso Pago. Eles são acusados de beneficiar prefeituras aliadas na concessão de verbas do FNDE

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (2) a liberação de R$ 14,8 milhões para estruturar o serviço de telessaúde em 323 municípios de áreas remotas do país.

A prefeitura de Feira de Santana anunciou a liberação de máscaras em locais abertos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (28) pelo prefeito Colbert Martins Filho.

O Banco Central liberou nesta segunda-feira, 14, as consultas de dinheiro esquecido nos bancos e os pedidos de resgate dos recursos aos nascidos de 1968 a 1983. Para os nascidos antes desse período, a liberação foi feita na semana passada.

As 2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começarão a seguir para os estados na tarde deste sábado (23).

A prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, suspendeu, nesta quarta-feira (2), o decreto que autorizava a realização de festas de fim de ano na cidade. Agora, conforme o órgão, está permitido realização de eventos para o máximo de 200 pessoas, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde e o decreto do Governo do Estado.

Um total de 84 municípios baianos com população entre 30 mil e 150 mil habitantes terão recursos para ações na área de alimentação e nutrição. O repasse será feito da seguinte forma: cidades com população entre 30 mil e 50 mil recebem R$ 12 mil; aquelas que têm de 50 mil a 100 mil habitantes recebem R$ 13 mil e por fim, os municípios com contingente de 100 mil a 150 mil, terão R$ 16 mil. De acordo com a Portaria 2.068/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12), os valores vão ser transferidos, em parcela única, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde.

Agricultores de 39 municípios baianos foram autorizados a receber o garantia-safra – seguro em caso de prejuízo na produção – a partir deste mês. Uma portaria do governo federal publicada nesta quinta-feira (26) atesta a liberação do seguro. Os recursos são referentes a safras perdidas entre 2017 e 2018.