O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir pena de dois anos em regime aberto. Ele foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Um dia após a condenação no julgamento da chamada trama golpista, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou, nesta sexta-feira (12), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a extinção da punibilidade do militar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento do núcleo central da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder.

Durante julgamento nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos golpistas na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto, rejeitando as preliminares apresentadas pelas defesas e reafirmando a validade do acordo de delação premiada do ex-assessor militar Mauro Cid.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), no período da manhã, quando os ministros apresentarão seus votos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, no dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo deve se estender por duas semanas, com sessões em cinco datas já definidas pela Corte.

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus do núcleo 1 da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado devem entregar até esta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta etapa processual marca a última fase antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir o relatório e voto para levar o caso a julgamento na Primeira Turma, previsto para setembro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações de articulação para subverter a ordem democrática no país.